quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Cenário 02/10/2019

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson prometeu há pouco um futuro promissor para o Reino Unido após a separação da União Europeia (UE), o chamado Brexit. Hoje, ele entregará sua oferta final para o bloco comum sobre o processo. "Como vamos conseguir isso? Aumentando a produtividade", afirmou durante discurso em convenção do Partido Conservador, o primeiro que faz como presidente da legenda. Johnson voltou a afirmar que seu governo entregará o Brexit em 31 de outubro. "O Brexit é uma oportunidade em si mesmo."

Ele chegou a brincar com a plateia dizendo que não seria pelo caminho trilhado por outros países, o do socialismo, citando explicitamente de forma irônica e arrancando gargalhadas dos membros do partido, a "revolução na Venezuela". Esta foi mais uma alfinetada em Jeromy Corbyn, líder do principal partido da oposição (Trabalhista), que é mais alinhado à esquerda."Não será com socialismo, ou com uma revolução como na Venezuela, mas com um capitalismo dinâmico", prometeu.

O primeiro-ministro salientou que estava em Manchester, palco da Revolução Industrial da Inglaterra, que trouxe maior produtividade para as relações de trabalho. Agora, ele lembrou, o mundo passa por outra revolução industrial, voltada para a tecnologia. Por isso, segundo o premiê, é tão importante investir em melhor educação, transporte e conectividade, áreas para as quais o ministro das Finanças, Sajid Javid, anunciou investimentos recentemente. Essas áreas darão mais oportunidades para os britânicos e estarão voltadas para "todos", garantiu Johnson.

O setor privado dos Estados Unidos criou 135 mil empregos em setembro, segundo pesquisa com ajustes sazonais divulgada hoje pela ADP. O resultado veio acima das expectativas de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam geração de 125 mil postos de trabalho no último mês.

Por outro lado, a ADP revisou a geração de vagas em agosto para baixo, de 195 mil para 157 mil.

A pesquisa da ADP é considerada uma prévia do relatório de empregos (o chamado "payroll") dos EUA, que inclui dados do setor público e será divulgado nesta sexta-feira (04).

O relator da reforma tributária na Câmara e líder da maioria na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, em entrevista à GloboNews, que deve haver bom senso para a convergência das propostas em tramitação na Câmara e no Senado da reforma tributária. "O Senado já apresentou seu relatório na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. O que interessa agora é a convergência em razão de um texto", disse.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Aguinaldo Ribeiro e o relator da proposta no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), vão se reunir nesta quarta-feira (2). Aguinaldo ainda acrescentou que espera o projeto do governo sobre o tema para aprofundar essa discussão.

Quanto às mudanças da reforma em si, o deputado afirmou que é fundamental a discussão sobre o ICMS e que, apesar de difícil, há disposição dos Estados em reformar o imposto. "Pela primeira vez, há um ambiente de disponibilidade política."

Em relação à desoneração da folha de pagamento, como tem advogado o ministro da Economia, Paulo Guedes, Aguinaldo disse que a comissão que discute a reforma na Casa tem discutido essa questão. "É importante desonerar a folha, porque é um custo exorbitante que onera o emprego. Estamos buscando a forma de compensar a desoneração e atacar a regressividade."

Aguinaldo afirmou que há discussão grande sobre a regressividade da CPMF, e que há resistência muito grande no Congresso e na sociedade.

O deputado ainda comentou que a "disrupção do presidencialismo de coalização" implementada pelo novo governo, segundo ele, permitiu que o Parlamento "reecontrasse suas prerrogativas" e pudesse interagir mais e liderar a tramitação da reforma da Previdência. "Há um ambiente político favorável."

Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial. A alteração retirou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma.

A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.

A votação em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favoráveis ao trecho, mas só teve 42 apoiadores. Pela derrubada da alteração, foram 30 senadores.

O Senado ainda pode promover alterações no texto da reforma da Previdência que drenariam mais de R$ 200 bilhões adicionais da economia esperada com a proposta em uma década.

Com a derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão e prometeu retomar nesta quarta pela manhã, às 11h. Ainda restam seis destaques em separado.

O PT tenta retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que passa a conceder 50% do salário de benefício mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudanças na regra da pensão devem ter impacto próximo de R$ 100 bilhões em dez anos.

O Podemos propôs um destaque da reforma as regras de transição e o pagamento de pedágio para aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho. O impacto da mudança seria uma desidratação superior a R$ 109 bilhões.

Outras mudanças ainda podem ter impacto, como a proposta da Rede de retirar a regra de cálculo proposta pelo governo, pelo qual o valor de aposentadoria começa em 60% da média de salários de contribuição aos 15 anos de serviço, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acréscimo é de dois pontos porcentuais por ano adicional, até o limite de 100%. A reforma mantém a garantia de pagamento de ao menos um salário mínimo (hoje em R$ 998).

O PDT, por sua vez, quer que as mulheres que se aposentam por idade (geralmente as de menor renda e que ficam menos tempo no mercado formal) possam continuar pedindo o benefício aos 60 anos, como é hoje. A proposta eleva gradualmente essa idade para 62 anos.

O plenário já retirou da proposta o item que daria autonomia a Estados e municípios para criarem alíquotas extraordinárias na contribuição de servidores públicos. A emenda havia sido incluída pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas enfrentou resistência do próprio governo porque poderia ser considerada mudança de conteúdo, levando o texto novamente à Câmara dos Deputados. Na dúvida, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), apresentou o destaque que restituiu o texto já aprovado pelos deputados.

O PT tentou manter as regras atuais para aposentadoria de trabalhadores que atuam em atividades expostas a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, como é o caso de mineradores. Mas o texto do relator, que fixa idades mínimas para essas categorias, foi mantido pelo Senado. Há outro destaque do PROS que pretende suprimir a fixação de uma idade mínima para esses trabalhadores.

Já o MDB pretende reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. A reinclusão devolveria uma economia de R$ 1 bilhão à reforma.

O Podemos chegou a apresentar um destaque para reverter a proibição a municípios para criar regimes próprios de Previdência, mas a proposta acabou deflagrando uma polêmica no plenário e acabou sendo retirada. Os prefeitos querem derrubar a proibição aprovada na Câmara e devem se mobilizar por isso na tramitação da chamada PEC paralela da Previdência. 

O gráfico diário do IBOV mostra uma forte baixa no início dos negócios, com a perda da média móvel de 21 períodos.

Na minha leitura, temos um ponto que separa o joio do trigo: 103.033.

Acima dele, a venda perderá fôlego e deveremos ter a retomada do risco.

Abaixo do mesmo, o benchmark poderá ficar com "cara" de topo duplo.

Temos forte suporte em 102.700, vale destacar.

Bons negócios!


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