quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Câmara aprova texto-base da LDO 2017


Bom dia investidor!

Bolsas asiáticas fecharam sem direção única.

China -0,12% e Japão +0,61%.

Europa segue o mesmo caminho.

Londres -0,06%; Frankfurt -0,12%; Paris +0,56%.

Petróleo cede cerca de 0,50% em Londres e Nova York.

O relator da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na Câmara, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), vai tentar recriar o colegiado - encerrado há cerca de duas semanas sem a apresentação do parecer final. Bacelar já reuniu parte das 171 assinaturas que precisa para instalar a CPI. Ele também solicitará que o material coletado nos últimos seis meses seja transferido para o novo colegiado.

Pouco depois que chegou à presidência, Maia afirmou que não concederia mais prazo para os parlamentares e, para que o pedido não fosse votado no plenário, argumentou falta de quórum. Ele chegou a cancelar o período maior que o então presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), tinha autorizado para funcionamento da CPI.

A venda de terras agrícolas para investidores estrangeiros, um tema considerado fora de questão na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, voltou a ser discutida no governo. O deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) informou ter se reunido, na semana passada, com integrantes da cúpula do governo para discutir a liberação da venda, com a imposição de limites.

Desde agosto de 2010, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a Lei 5.709, de 1971, proíbe que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no País. Em 2012, um projeto de lei foi apresentado no Congresso modificando a restrição, mas está com a tramitação parada.

O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 24, o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta prevê um rombo de R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3 bilhões para estatais federais e R$ 1,1 bilhões para Estados e municípios no ano que vem. Neste momento, parlamentares votam os destaques ao projeto, cuja orientação do governo é rejeitá-los.

O texto-base foi aprovado por 252 deputados e em votação simbólica pelos senadores. O governo precisa aprovar a redação final da LDO até o fim de agosto, quando acaba o prazo para que o Executivo envie ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. A LDO estabelece os parâmetros para a elaboração da LOA.

O texto da LDO 2017 aprovado adianta o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos à inflação do ano anterior durante 20 anos, ao estabelecer que o Orçamento do ano que vem deve levar em conta o limitador de gastos. A PEC, porém, ainda tramita na Câmara e precisa passar também pelo Senado antes de ser promulgada.

A LDO de 2017 aprovada prevê também a inclusão dos recursos do Sistema S no Orçamento e a realização de uma auditoria da dívida pública. Esses trechos não constavam no texto original enviado pelo governo Michel Temer e foram incluídos durante votação da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A conclusão da votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União foi adiada pela terceira vez na Câmara dos Deputados. Com o quórum baixo, o governo achou melhor não arriscar votar, na madrugada desta quarta-feira, 24, após a sessão do Congresso Nacional, os três destaques que ainda faltam ser analisados pelos deputados. Com o adiamento, a votação da proposta só deve ser concluída na próxima semana, pois não haverá mais sessões deliberativas até sexta-feira, 26.

O texto-base do projeto da renegociação foi aprovado pela Câmara na madrugada de 10 de agosto. Na votação, após pressão dos deputados, o governo acabou cedendo e aceitou manter no texto da proposta a exigência de apenas uma contrapartida dos Estados: um teto de gastos públicos limitado a inflação do ano anterior durante 24 meses. As outras exigências, como a que proibia os Estados de concederem aumento reais de salário por dois anos, foram retiradas.

Para que a votação do projeto seja concluída na Câmara, falta votar três destaques. O mais polêmico é o que prevê aumento do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O aumento foi pedido pelos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste como uma compensação. Por serem menos endividados, esses Estados alegam que são os menos beneficiados pelo projeto da renegociação.

A orientação do governo é rejeitar os três destaques. A Câmara vem tentando concluir a votação do projeto desde 11 de agosto. Naquele dia, os destaques não puderam ser votados, também porque não havia quórum suficiente. A votação foi, então, adiada para essa segunda-feira, 22. Novamente sem um quórum confortável para conseguir rejeitar os destaques, a votação foi adiada para após o fim da sessão do Congresso Nacional. 

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Ontem o Ibovespa tentou romper, dessa vez como resistência, em um movimento de inversão de polaridade, a região de 58.575, onde também está a média móvel exponencial de 5 períodos e uma LTB.

Os vendedores reagiram e empurraram o mercado quase para a mínima, em fechamento.

A tendência para a sessão de hoje é um teste da média móvel exponencial de 21 períodos, que forma juntamente com o topo destacado na imagem, um duplo e decisivo suporte.

Bons negócios!

Wagner Caetano
Para a TopTraders e para o Cartezyan


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